A adolescente de 14 anos que denunciou ter sido violentada em um presídio no Pará reconheceu quatro estupradores em depoimento à Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data), ontem, em Belém. Ela diz não saber quantos agressores eram, mas acredita que foram pelo menos 10. A Polícia Civil escutou um deles e tomará depoimento dos outros reconhecidos ainda hoje. Ela quer interrogar ainda os agentes penitenciários da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Isabel (PA), onde o crime teria sido praticado.
“O reconhecimento foi feito com base nos relatos da jovem e na identificação por retratos” detalha o delegado Fabiano Amazonas. Segundo ele, a adolescente também será submetida nesta semana a um exame toxicológico para confirmar se foi obrigada a usar drogas, além de fazer o retrato falado dos demais envolvidos. A garota fez exames de lesão corporal e conjunção carnal, que, segundo o delegado, devem ficar prontos até o fim desta semana.
A menina também prestou depoimento ontem na CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara Legislativa do Pará. Ela reafirmou que foi levada para a colônia agrícola, uma unidade penal de regime semiaberto, por uma mulher que se identificou como Anne. Lá, foi violentada e espancada durante quatro dias. A jovem relatou que foi obrigada a usar drogas e a consumir bebidas alcoólicas. Ela conseguiu fugir na madrugada do último sábado.
O conselheiro tutelar que acompanha o caso, Benilson Silva, denunciou também à CPI que passou a receber ameaças de morte. “Recebi três ligações na tarde de segunda-feira de um número desconhecido. A pessoa dizia conhecer minha família, minha rotina e que era para eu parar com as denúncias”, conta. Benilson se diz assustado porque não sabe de onde partem as intimidações. “Pode ser tanto dos presidiários, que vão perder as regalias na penitenciária, como de um dos 20 demitidos”, desconfia. Após a divulgação do caso, o diretor do presídio, Andrés de Albuquerque Nunes, e 20 funcionários foram exonerados.
Mais um
O governo do estado do Pará demitiu ontem o major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), que passará a ser comandado pelo major Mauro Barbas. “O major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades”, afirmou, em nota, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Alan Rogério Mansur, critica as demissões. “É uma medida política, uma estratégia que cada governante entende de uma forma. O problema lá é sistêmico. Só mudar a direção não vai resolver. É preciso mudar a forma como esses presídios são gerenciados”, defende. Na opinião do procurador, é necessário que se faça cumprir a lei existente. “Os agentes penitenciários precisam protocolar as denúncias e os envolvidos devem regredir da pena semiaberta para o regime fechado”, sustenta.
“O reconhecimento foi feito com base nos relatos da jovem e na identificação por retratos” detalha o delegado Fabiano Amazonas. Segundo ele, a adolescente também será submetida nesta semana a um exame toxicológico para confirmar se foi obrigada a usar drogas, além de fazer o retrato falado dos demais envolvidos. A garota fez exames de lesão corporal e conjunção carnal, que, segundo o delegado, devem ficar prontos até o fim desta semana.
A menina também prestou depoimento ontem na CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara Legislativa do Pará. Ela reafirmou que foi levada para a colônia agrícola, uma unidade penal de regime semiaberto, por uma mulher que se identificou como Anne. Lá, foi violentada e espancada durante quatro dias. A jovem relatou que foi obrigada a usar drogas e a consumir bebidas alcoólicas. Ela conseguiu fugir na madrugada do último sábado.
O conselheiro tutelar que acompanha o caso, Benilson Silva, denunciou também à CPI que passou a receber ameaças de morte. “Recebi três ligações na tarde de segunda-feira de um número desconhecido. A pessoa dizia conhecer minha família, minha rotina e que era para eu parar com as denúncias”, conta. Benilson se diz assustado porque não sabe de onde partem as intimidações. “Pode ser tanto dos presidiários, que vão perder as regalias na penitenciária, como de um dos 20 demitidos”, desconfia. Após a divulgação do caso, o diretor do presídio, Andrés de Albuquerque Nunes, e 20 funcionários foram exonerados.
Mais um
O governo do estado do Pará demitiu ontem o major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), que passará a ser comandado pelo major Mauro Barbas. “O major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades”, afirmou, em nota, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Alan Rogério Mansur, critica as demissões. “É uma medida política, uma estratégia que cada governante entende de uma forma. O problema lá é sistêmico. Só mudar a direção não vai resolver. É preciso mudar a forma como esses presídios são gerenciados”, defende. Na opinião do procurador, é necessário que se faça cumprir a lei existente. “Os agentes penitenciários precisam protocolar as denúncias e os envolvidos devem regredir da pena semiaberta para o regime fechado”, sustenta.
A senadora Marinor Brito (PSol-BA) também criticou as demissões. “Não é a primeira vez que crimes como esse ocorrem. Simplesmente exonerar e afastar os funcionários e as autoridades responsáveis não é o bastante. Há suspeitas da participação de uma rede de exploração sexual. Temos que dar um freio nisso”, criticou a integrante da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que anunciou ontem que acompanhará as investigações do caso.
MP pede proteção a funcionários do Incra
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal que dê proteção aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão trabalhando em Anapu, onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005. Os servidores relatam ameaças e hostilidades na cidade depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, solicitada pelo próprio MPF. O prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, chegou a enviar um ofício recentemente ao presidente do Incra apontando a situação de insegurança. “A revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade desde município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança”, destacou, no comunicado.
MP pede proteção a funcionários do Incra
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal que dê proteção aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão trabalhando em Anapu, onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005. Os servidores relatam ameaças e hostilidades na cidade depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, solicitada pelo próprio MPF. O prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, chegou a enviar um ofício recentemente ao presidente do Incra apontando a situação de insegurança. “A revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade desde município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança”, destacou, no comunicado.
Fonte: Correio Braziliense
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