Anulação de processo de Marcelo Bauer é negada pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulamento do processo de Marcelo Duarte Bauer, acusado de matar a namorada Thaís Muniz Mendonça em julho de 1987, em Brasília.

 defesa do réu alegou no processo que o acusado não pôde se defender no julgamento marcado para 7 de fevereiro de 2011, pois a intimação foi feita através de edital, uma vez que Marcelo não conseguiu ser contactado. A defesa do réu argumenta que poderia ter sido pedido uma intimação de Bauer à Justiça alemã.

Bauer desapareceu de Brasília no dia do sequestro e da morte deThaís. Policiais civis do DF o encontraram na Dinamarca, em 2001. Ele ficou preso por oito meses, mas sumiu novamente assim que foi solto. Livre, conseguiu abrigo na Alemanha. Nem a tentativa de julgá-lo à revelia deu certo. No dia do julgamento, marcado para 9 de novembro de 2011, o advogado defensor de Bauer faltou alegando estar doente. O juiz remarcou, então, nova sessão para 7 de fevereiro.

O STJ ainda não marcou a data de um novo julgamento. 

Entenda o caso

O crime

Thaís Muniz Mendonça, 19 anos, foi vista com vida pela última vez por volta do meio-dia de 10 de julho de 1987, quando deixava a Universidade de Brasília (UnB), onde cursava letras. Bombeiros encontraram o corpo dela dois dias depois, em um matagal próximo à 415 Norte, com marcas de 19 facadas e um tiro na cabeça.

A fuga

A polícia apontou Marcelo Bauer, ex-namorado de Thaís, como o autor do crime. Segundo o inquérito, o crime ocorreu no carro dele. O Tribunal do Júri de Brasília acatou a denúncia do MPDFT e o pronunciou como réu em 11 de outubro de 1989. Mas Bauer fugiu antes de o julgamento ser marcado.

A prisão

A Polícia Civil do Distrito Federal encontrou Bauer 13 anos após a fuga. O acusado estava em Aarhus, na Dinamarca, onde morava havia oito anos. Como o foragido estava fora de jurisdição, a polícia recorreu à Interpol, que prendeu Bauer.

A liberdade

Dias depois, o Ministério da Justiça pediu a extradição do acusado. O governo dinamarquês aceitou. Em março de 2001, a defesa de Bauer recorreu à Corte de Justiça de Aarhus. Três juízes federais da Dinamarca suspenderam a extradição e libertaram o brasileiro, após oito meses de prisão.

Nova fuga

O governo brasileiro apelou à Suprema Corte da Dinamarca, que autorizou a extradição. Nesse meio tempo, Marcelo Bauer deu entrada no pedido de cidadania alemã. Quando a Justiça dinamarquesa acatou a extradição do brasileiro, a Interpol descobriu que o acusado não estava mais na Dinamarca.

Troca de nome

A Interpol localizou Bauer na Alemanha. Em 2002, o governo alemão negou a extradição pedida pelo Brasil. Em seguida, o acusado conseguiu a cidadania e mudou o sobrenome. Passou a se chamar Marcelo Nielsen. O avô paterno dele é alemão.

Risco de prescrição

Em 4 de dezembro de 2007, o MPDFT entrou com pedido de julgamento à revelia do acusado. O promotor Andrelino Santos Filho temia a prescrição do crime, em 11 de outubro de 2009. Mas, na época, a legislação não permitia julgamentos com o réu ausente.

Júri popular
Em 28 de maio de 2009, decisão unânime da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) confirmou o julgamento de Marcelo Bauer pelo júri popular, com base na Lei Federal nº 11.689/08. Foragido no exterior, o acusado seria julgado à revelia em data ainda não definida.

Julgamento marcado

O Tribunal do Júri de Brasília marcou para 9 de novembro o julgamento de Marcelo Bauer. A intimação dele foi feita por meio de edital, pois é considerado um foragido da Justiça brasileira. Com isso, será julgado à revelia, com defesa feita por integrante do Núcleo de Práticas Jurídicas do UniCeub.

Julgamento adiado

Minutos antes do julgamento, por meio de um assistente, um advogado contratado pela família de Bauer 15 dias antes mandou comunicado ao Tribunal do Júri de Brasília pedindo o adiamento da sessão, alegando estar doente. O juiz aceitou e remarcou o julgamento para 7 de fevereiro.
Fonte: Correio Braziliense