ANS Define Teto para Reajuste de Planos de Saúde Individuais e Familiares

Roberto Farias
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou o limite de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de 1999 ou adaptados à legislação anterior. A medida vale para contratos com aniversário entre maio de 2012 e abril de 2013, impactando diretamente milhões de beneficiários no Brasil.
De acordo com a ANS, as operadoras podem aplicar o reajuste definido, e, caso o aumento não seja implementado de imediato, os valores retroativos poderão ser cobrados nas mensalidades futuras. Desde 2001, o cálculo do percentual de reajuste é baseado na média dos aumentos aplicados aos planos coletivos, que têm maior liberdade de negociação. A agência destaca que o índice autorizado reflete a variação dos custos de serviços de saúde, utilizando como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para esclarecimentos, a ANS recomenda que os consumidores entrem em contato pelo Disque-ANS ou consultem informações detalhadas no site oficial da agência. O anúncio reforça a tentativa de equilibrar a sustentabilidade do setor com a proteção dos direitos dos usuários de planos de saúde.

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