A Polícia Federal prendeu 35 pessoas, entre elas integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, sob acusação de envolvimento em fraudes praticadas num convênio entre a pasta e uma ONG, com sede em São Paulo.
A Justiça do Amapá, onde a investigação se concentrou, decretou as prisões e os mandados de busca e apreensão em Brasília (onde 17 pessoas foram presas), São Paulo (11) e Amapá (7).
De acordo com a PF, foram desviados pelo menos dois terços dos R$ 4,4 milhões repassados ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação de pessoas para atividades turísticas no Amapá.
Entre os presos está o secretário-executivo, Frederico Silva da Costa, número 2 do Turismo. Indicado pelo PTB, está na pasta desde 2003.
Em 2011, quando Pedro Novais (PMDB-MA) foi nomeado ministro, Frederico foi alçado ao cargo de secretário-executivo, apadrinhado pelo líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN). Outro preso é Mário Moysés, secretário-executivo na gestão anterior e que saiu para assumir a presidência da Embratur.
Moysés chegou à pasta na gestão da hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) em 2007, de quem foi assessor na Prefeitura de São Paulo.
Ele atuou em campanhas eleitorais da petista, tendo sido um dos assessores de imprensa de Marta em 2008. Entre 2000 e 2004, Moysés trabalhou no jornal Folha de S.Paulo em um cargo administrativo.
Perguntado se os dois ex-secretários receberam propina, o diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Paulo de Tarso Teixeira, afirmou: “O que podemos dizer é que o dinheiro chegou até a mão deles”, afirmou. Para ele, as “provas são robustas”.
Outro preso é Colbert Martins, ex-deputado federal pelo PMDB da Bahia. Ele foi indicado para a Secretaria de Desenvolvimento do ministério (no lugar de Frederico) pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Segundo a PF, o desvio ocorreu num convênio assinado em 2009, quando Moysés era secretário-executivo.
De acordo com a investigação, foram detectadas fraudes como “direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao esquema”, falta de execução do serviço, pagamento antecipado e fraude nos documentos de despesas.
Dinheiro em casa
Na casa do dirigente do Ibrasi, Luiz Machado, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil. “O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados”, disse o diretor-executivo da PF.
A reportagem apurou que investigados tentaram impedir as investigações, o que fundamentou os pedidos de prisão feitos pela PF. A investigação começou em abril deste ano após constatações de desvios pela área técnica do Tribunal de Contas da União. O convênio foi realizado com recursos destinados à ONG pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), por meio de emenda parlamentar. Em 2010, Fátima fez outra emenda que beneficiou o Ibrasi com R$ 5 milhões.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O início do governo Dilma está para lá de atribulado. Crises já ocorreram na Casa Civil, com a saída de Antonio Palocci, nos Transportes, com a saída de Alfredo Nascimento, e na Agriculta, com a demissão do secretário-executivo.
SAIBA MAIS
Como ocorreu o desvio, segundo a PF
1. Congresso
Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) apresentou emenda de R$ 4 milhões ao Orçamento de 2009 para que a ONG Ibrasi executasse um projeto de capacitação profissional do Amapá
2. Ministério
O Ministério do Turismo repassou a verba para o instituto; no total, o Ibrasi já recebeu R$ 15,9 milhões do ministério em dois anos por quatro convênios diferentes
3. Ibrasi
Segundo a PF, o Ibrasi teria desviado parte desses recursos, forjando concorrências, não prestando serviços e apresentando notas fraudadas para comprovar despesas
4. Empresas
Empresas subcontratadas pela ONG também teriam sido usadas no esquema de desvios
Principais presos
Mário Moyses
Ex-secretário executivo do ministério e ex-presidente da Embratur. Assinou o convênio de 2009 do ministério com a Ibrasi.
Frederico Silva da Costa
Secretário executivo do ministério, assinou o convênio de 2010 com o Ibrasi. Chegou ao ministério em 2003
Colbert Martins
Ex-deputado federal pelo PMDB-BA, estava desde março de 2011 como Secretário Nacional de Desenvolvimento
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