quinta-feira, 16 de maio de 2013

PF faz operação contra fraudadores do imposto de renda em SP


A Polícia e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (16) uma operação para combater fraudes nas declarações do imposto de renda. Foram cumpridos mandados de prisão temporária contra um servidor da Receita e outros três contra contadores. A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão em um escritório de contabilidade. Até as 10h, a PF não havia informado quantas pessoas foram detidas.
A operação Publicano contou com a participação de 12 servidores da Receita e de 28 servidores da PF. O prejuízo aos cofres públicos pode superar o valor de R$ 100 milhões. Ao todo, até 2 mil contribuintes pessoa física beneficiou-se do esquema, com a entrega de cerca de 5 mil declarações fraudulentas entre 2010 e 2012.
A denúncia teve origem na própria Receita Federal que encaminhou a informação para a sua Corregedoria-Geral. Durante as apurações preliminares, constatou-se a existência de irregularidades nas declarações de Imposto de Renda de Renda da Pessoa Física (IRPF) de diversos contribuintes. A partir desse momento, o assunto foi encaminhado à Polícia Federal para a fase de investigação policial.
A fraude era cometida por escritórios de contabilidade da Grande São Paulo para clientes interessados em pagar menos imposto de renda ou obter restituição. Os contadores entravam em contato com o servidor da Receita Federal investigado que passava então a monitorar as declarações de IRPF nos sistemas da Receita. Em alguns casos, o próprio servidor elaborava as declarações para evitar que fossem retidas na malha fina e as transmitia de seu computador pessoal. Há indícios de que o patrimônio do servidor seja incompatível com os rendimentos.
Os contribuintes envolvidos na fraude são, em sua maioria, profissionais liberais com altos rendimentos, principalmente médicos, dentistas e advogados. Para pagar imposto menor ou receber restituições fraudulentas, os contribuintes informavam valores indevidos de deduções e despesas médicas e odontológicas.
A Receita Federal do Brasil irá revisar todas as declarações envolvidas no esquema, bem como adotará todas as medidas fiscais necessárias à recuperação dos valores desviados da União. Além do pagamento dos impostos devidos, os contribuintes envolvidos na fraude estão sujeitos ao pagamento de juros e multas, sem prejuízo da responsabilização criminal conforme o caso

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