sábado, 11 de maio de 2013

Justiça nega pedido para exumar corpo de empresário morto por PMs


A Justiça de São Paulo negou nesta semana o pedido para a exumação do corpo de Ricardo Prudente de Aquino, morto em julho de 2012 durante abordagem feita por policiais militares na Zona Oeste de São Paulo. O pedido foi feito em abril pela defesa dos três PMs suspeitos de participarem da morte do empresário de 39 anos. Eles alegam que atiraram na vítima porque confundiram seu celular com uma arma.

O defensor dos policiais, o advogado Aryldo de Oliveira de Paula, solicitou a exumação do corpo de Ricardo para saber se o empresário era usuário de drogas. Seus clientes alegam que Ricardo tentou fugir da abordagem porque transportava maconha no seu Ford Fiesta.
Cerca de 50 gramas do entorpecente foram apreendidos no veículo. Mas o Ministério Público e o advogado Cid Vieira negam que a vítima tivesse contato com drogas. Parentes disseram o mesmo à imprensa no ano passado, na época do crime.
Em sua decisão, a juíza Lizandra Maria Lapenna afirma que, como os policiais ainda não foram acusados formalmente pelo Ministério Público, ainda não têm “ampla oportunidade de defesa”. “Dessa forma, é incabível, nesse momento em que os fatos ainda estão sendo investigados e não há, ainda, nenhuma acusação formal contra os indiciados, o contraditório e, consequentemente, a produção ou indicação de provas a serem feitas pela defesa”, diz a magistrada, acrescentando que isso poderá ser feito “na fase processual e caso os indiciados venham a ser denunciados”.
Além de homicídio, a Promotoria pretende denunciar o cabo Adriano Costa da Silva, de 26 anos, e os soldados Robson Tadeu do Nascimento Paulino, de 30, e Luís Gustavo Teixeira Garcia, de 27, por fraude processual. O promotor do caso, Rogério Leão Zagallo, sugeriu que os PMs “plantaram” a maconha no carro do publicitário para incriminá-lo e, assim, justificar o fato de ele não ter parado após perseguição policial.
Para o defensor dos policiais, como a exumação foi negada, a acusação não terá argumentos para alegar fraude processual. “As provas são perecíveis. A exumação é caso de prova perecível”, disse o advogado Aryldo ao G1 nesta sexta-feira (10).
Exumação
O corpo de Ricardo foi enterrado no cemitério Gethsemani, na Zona Sul da capital paulista. Segundo pedido para exumação, um exame de queratina e vísceras, realizado pela Polícia Técnico-Científica, no corpo da vítima serviria para tentar confirmar a informação de que o empresário seria “dependente químico”.

No documento em que pede a exumação, o advogado Aryldo de Paula diz que Ricardo “inclusive permaneceu internado para tratamento. No entanto, nenhuma destas testemunhas quer depor por temor”. O laudo oficial do exame toxicológico feito em 2012 pelo Instituto Médico-Legal (IML) na vítima deu resultado positivo para álcool, mas negativo para o uso de drogas. O advogado Aryldo de Paula argumentou no pedido de exumação que esse teste foi feito com base no sangue da vítima, e que qualquer vestígio do princípio ativo da maconha, o tetraidrocanabinol (THC), desaparece quatro horas após a coleta do sangue.
“Ele [Ricardo] não tinha problemas com drogas. Nunca foi [internado]”, rebateu, no começo de abril, o advogado Cid Vieira, que representa a família da vítima. A mãe de Aquino, Carmem Sacramento, disse à época que a droga foi colocada no veículo após a morte. “Você sabe que é plantada. Um cara que é mergulhador, que faz tudo que ele faz, não tem nada disso”, afirmou.
O crime
Ricardo foi morto na noite de 18 de julho. Segundo boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, ele dirigia seu Fiesta em alta velocidade e passou a ser perseguido pelos policiais militares. Outros carros e motos da PM fizeram o reforço.

Ao chegar à Avenida das Corujas, no Alto de Pinheiros, o Fiesta foi fechado por uma viatura da polícia. Sem que o motorista reagisse, os PMs atiraram. O empresário foi atingido na cabeça, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Os PMs chegaram a ser presos, mas atualmente estão em liberdade por decisão judicial. Em entrevista ao G1, no ano passado, os policiais se defenderam das acusações, negando ter forjado provas. Além disso, disseram que só atiraram em Ricardo porque ele não obedeceu a uma ordem de parada e ainda fez menção de que estaria armado. Os PMs teriam confundido o celular na mão da vítima com um revólver.
Fonte: G1

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