terça-feira, 8 de maio de 2012

Militar condenado por morte de sem-terra no PA é preso

O major da Polícia Militar José Maria Pereira de Oliveira se apresentou nesta terça feira (8) no presídio militar Anastácio das Neves, em Santa Isabel, no nordeste do Pará. A prisão de Oliveira foi determinada nesta segunda-feira (7), após a Justiça considerar que ele não tinha mais possibilidade de recorrer da condenação pelo envolvimento nas mortes de 19 trabalhadores rurais sem-terra em 1996. Oliveira foi condenado a 158 anos e 4 meses de prisão pelos crimes.
O advogado de Oliveira, Arnaldo Gama, disse que irá recorrer da prisão. Na segunda, Gama informou ao G1 que não considerava a sentença em transitado em julgado, isto é, em seu entendimento, ainda cabe recurso contra a condenação do major.
Oliveira passará por triagem, avaliação psicológica e médica e, em seguida, será encaminhado para uma cela onde estão detidas duas outras pessoas.
 Além do major, também foi preso nesta segunda o coronel da PM Mário Colares Pantoja. Assim como Oliveira, Pantoja também foi condenado pela morte dos sem-terra no episódio que ficou conhecido como "Massacre de Eldorado dos Carajás", quando a Polícia Militar atirou contra manifestantes que protestavam obstruindo a rodovia PA-150, no local conhecido como "Curva do S".
O Massacre de Eldorado
O confronto entre policiais e manifestante do MST ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes.
Dos 155 policiais que participaram da ação, apenas Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados. Os dois pegaram penas que superam os 150 anos de prisão. Eles chegaram a ser presos, mas foram soltos e respondiam em liberdade por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.

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