segunda-feira, 10 de outubro de 2011

TJ de SP determina retirada de famílias de Cingapura na Zona Norte

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (10) ter aceitado o pedido feito pelo Ministério Público para retirar os moradores do Cingapura Zaki Narchi, na Zona Norte da capital paulista. A decisão foi tomada na sexta-feira (7) pela 10ª Vara da Fazenda Pública. O pedido foi feito pela Promotoria devido ao risco de explosão provocado pelo vazamento de gás metano do solo.
O conjunto de moradias populares foi construído no terreno de um antigo lixão. O Shopping Center Norte, na mesma região, ficou interditado por dois dias na semana passada devido ao mesmo problema.
“É acentuadamente temerário permitir que as pessoas continuem a ocupar o referido conjunto habitacional ou os equipamentos nele instalados, o que justifica a necessidade de sua imediata interdição e, consequentemente, a remoção de todas as pessoas que ali estejam, cuidando a municipalidade de São Paulo para que sejam instaladas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário”, afirmou o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, na decisão.
Enquanto os moradores estiverem fora do conjunto habitacional, a Prefeitura e a Cetesb deverão efetuar um monitoramento diário das condições da área para identificar os níveis de gás metano. As famílias devem permanecer fora dos apartamentos até que a Cetesb ateste que foi eliminado qualquer risco de explosão, comprovado por laudo técnico.
A Justiça também determinou que a Prefeitura instale, em um prazo de 20 dias, um sistema para fazer o monitoramento diário da concentração de gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura. Se não cumprir a determinação, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.
A administração municipal afirmou que até o início desta tarde não tinha sido notificada. Segundo o Tribunal de Justiça. a decisão só passa a valer a partir do momento em que a Prefeitura for notificada.
Prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação disse que, em reunião com o Ministério Público no dia 5 de outubro, a Promotoria exigiu a antecipação de algumas das providências em andamento, como o monitoramento diário de gases e cronograma de instalação dos drenos. Segundo a nota, no dia 6, a secretaria cumpriu os prazos e as exigências feitas pela Promotoria e protocolou na Cetesb e no Ministério Público Estadual os documentos combinados na ata da reunião.
A Secretaria Municipal de Habitação também afirmou que implantou na sexta-feira (7) a medição diária em todos os apartamentos do térreo do conjunto habitacional e da creche. Na data, a secretaria autorizou a contratação dos drenos que retirarão e monitorarão os gases do subsolo.
Entenda o caso
O Center Norte entrou para a lista de áreas contaminadas críticas da Cetesb por causa da existência de gás metano no terreno. Desde 19 de setembro, o centro comercial vinha recebendo uma multa diária da Cetesb de R$ 17.450. A região foi utilizada durante décadas como depósito de lixo antes da construção do shopping, na década de 80.
A decomposição do material orgânico propicia o aparecimento do gás metano, que antes da instalação do novo sistema poderia causar explosão. O centro de compras chegou a ficar fechado e teve a abertura liberada após a instalação de drenos para a retirada do metano.
Fonte: G1

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