domingo, 20 de setembro de 2009

STF concede habeas corpus a Pedro Passos


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite desta terça-feira liminar em habeas corpus para suspender a prisão em flagrante decretada contra o deputado distrital Pedro Passos (PMDB). Ao julgar o pedido, impetrado pelo advogado Herman Barbosa, Mendes entendeu que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não apresentou elementos “concretos e contemporâneos” de que o distrital estivesse em situação de flagrante de crime no momento em que foi preso, em casa, pela Polícia Federal (PF), na última quinta-feira — o deputado deixou a careceragem às 23h30 e, numa rápida entrevista, se disse inocente. No momento da saída, correligionários de Passos hostilizaram um manifestante que exibia cartaz pedindo qualificação da corrupção como crime hediondo. 
From: Correioweb

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